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Arquivo Declaração de Receitas de Tributos
por adm última modificação 20/05/2026 13h39
Localizado em Sobre a Câmara / Certidões
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 09/05/2025 15h15
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
por adm última modificação 19/05/2026 18h32 — registrado em:
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Orçamento / LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Arquivo LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024
por adm última modificação 19/05/2026 18h31 — registrado em:
Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Orçamento / LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Arquivo RELATORIO DE GESTÃO 2025
por adm última modificação 15/05/2026 15h51
Localizado em Sobre a Câmara / Mural Eletrônico
Window TRANSPARÊNCIA
por adm publicado 20/05/2026 última modificação 20/05/2026 13h12 — registrado em:
Localizado em Transparência
Arquivo video/dl EDITAL DE DISPENSA N.º 004/2025-DL
por adm última modificação 31/10/2025 16h31
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 EDITAL DE DISPENSA N.º 004/2025-DL
Localizado em Sobre a Câmara / Mural Eletrônico
Arquivo video/dl PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 EDITAL DE DISPENSA PRESENCIAL N.º 004/2025-DL
por adm última modificação 05/08/2025 10h20
A CAMARA DE MADEIRO – PI, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Jose Rodrigues, S/N, Centro; Madeiro - PI, 64168-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.432.792/0001-24, através da sua comissão de contratação, nomeada pela portaria nº 005/2025, torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do decreto n.º 003, de 03 de janeiro de 2025 e do artigo Nº 75 inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital.
Localizado em Sobre a Câmara / Mural Eletrônico
Projetos de Lei
por Interlegis última modificação 09/05/2025 15h15
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
por adm publicado 19/05/2026 — registrado em:
Localizado em Transparência / Orçamento