Estagiários

CÂMARA MUNICIPAL DE MADEIRO — PI DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS

A Câmara Municipal de Madeiro/PI, em observância à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e às diretrizes de controle social do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), DECLARA para os devidos fins, que no exercício financeiro atual 2026, esta Edilidade não possui em seus quadros funcionais estudantes vinculados por meio de Termo de Compromisso de Estágio (atendendo à Lei nº 11.788/2008).

Em razão da ausência de contratações dessa natureza jurídica no período, resta prejudicada a publicação de listagem nominal, datas de admissão e termos de vigência (Ref. Item 6.4). Caso venham a ser admitidos estagiários futuramente, a relação nominal atualizada e as respectivas vigências contratuais serão disponibilizadas imediatamente nesta seção.

Data de atualização: 22  de Maio de 2026]

Setor de Controle Interno / Recursos Humanos