Câmara Municipal de Madeiro

Declaração de Receitas de Tributos: por adm — última modificação 20/05/2026 13h39
Localizado em Sobre a Câmara / Certidões
DM_5477_114_Madeiro_Lei_007-25_(PPA) 2026 a 2029.pdf: por adm — última modificação 19/05/2026 19h58
Localizado em Transparência / Orçamento / PPA – PLANO PLURIANUAL
EDITAL DE DISPENSA N.º 004/2025-DL: por adm — última modificação 31/10/2025 16h31
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 EDITAL DE DISPENSA N.º 004/2025-DL
Localizado em Sobre a Câmara / Mural Eletrônico
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 16/05/2025 20h34
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
História: por Interlegis — última modificação 16/05/2025 20h32
Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2026: por adm — última modificação 19/05/2026 18h34
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária e do PPA para o exercfcio financeiro de 2026, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Orçamento / LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS: por adm — publicado 19/05/2026 — registrado em: orçamento
Localizado em Transparência / Orçamento
LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024: por adm — última modificação 19/05/2026 18h31 — registrado em: orçamento
Dispõe sobre a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Orçamento / LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025: por adm — última modificação 19/05/2026 18h32 — registrado em: orçamento
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Orçamento / LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 09/05/2025 15h15
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis

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