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Acesso à Informação
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por Interlegis
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última modificação
16/05/2025 21h40
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em
Transparência
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EDITAL DE DISPENSA N.º 004/2025-DL
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por adm
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última modificação
31/10/2025 16h31
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025
EDITAL DE DISPENSA N.º 004/2025-DL
Localizado em
Sobre a Câmara
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Mural Eletrônico
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Função e Definição
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por Interlegis
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última modificação
16/05/2025 20h34
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em
Sobre a Câmara
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História
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por Interlegis
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última modificação
16/05/2025 20h32
Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outras.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Índice de Transparência
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por Interlegis
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última modificação
09/05/2025 15h15
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em
Transparência
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Lei Orgânica Municipal
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por Interlegis
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última modificação
09/05/2025 15h15
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
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Por que utilizar o Portal Modelo?
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por Interlegis
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última modificação
09/05/2025 15h15
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Vídeos
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
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por Interlegis
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última modificação
09/05/2025 15h15
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Vídeos
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 EDITAL DE DISPENSA PRESENCIAL N.º 004/2025-DL
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por adm
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última modificação
05/08/2025 10h20
A CAMARA DE MADEIRO – PI, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Jose Rodrigues, S/N, Centro; Madeiro - PI, 64168-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.432.792/0001-24, através da sua comissão de contratação, nomeada pela portaria nº 005/2025, torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do decreto n.º 003, de 03 de janeiro de 2025 e do artigo Nº 75 inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Mural Eletrônico
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Projeto Base da Reforma da Câmara Municipal
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por adm
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última modificação
31/10/2025 16h33
Localizado em
Sobre a Câmara
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Mural Eletrônico
